Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa

Condutor do veículo acidentado pode ajuizar ação na Justiça se bem não foi transferido

Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Supremo propõe gratificação para integrantes do CNJ

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Gerente que não manda tem direito a hora extra

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

Justiça obriga município a dar assistência a menores